Criar um Programa de Desenvolvimento Profissional para equipes escolares exige planejamento estratégico para atender às necessidades da escola e garantir a capacitação contínua dos colaboradores.
O eixo Desenvolvimento Profissional, cuja centralidade é apoiar os processos de formação continuada dos(as) profissionais da educaçãopara potencializar a atuação junto aos(às) estudantes adolescentes, écomposto por quatro guias, cada um deles direcionado a diferentesperfis de profissionais: equipes técnicas, diretores(as) escolares,coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as).
Considerando o cenário de um Brasil diverso, com realidades regionais distintas, as atribuições e o funcionamento das Secretarias de Educação variam significativamente entre os territórios, refletindo as especificidadeslocais. Nesse contexto, para padronizar a comunicação, este Blog adota os seguintes termos:
Secretaria de Educação: Reúne o órgão central, regionais de ensino -quando houver – e escolas.
Equipe Técnica de Secretaria: Técnicos(as) que trabalham nas gerências
executivas do órgão central da secretaria e nas regionais de ensino – quando houver.
Rede: Engloba a secretaria, órgão central e regionais de ensino e as escolas.
Diretor(a) Escolar: Liderança principal da escola.
Gestão Escolar: Engloba o(a) diretor(a) escolar, o(a) vice-diretor(a) e o(a)coordenador(a) pedagógico(a). Lideranças educacionais: Considera os(as) secretários(as) de educação, técnicos(as) da secretaria e das regionais de ensino – quando houver – e gestores(as) escolares – diretores(as), vice-diretores(as) e
coordenadores(as) pedagógicos(as).
ADOLESCÊNCIAS E EQUIDADE NO CONTEXTO EDUCACIONAL
Exploram-se as especificidades e potencialidades das adolescências, integrando conhecimentos da neurociência e das ciências da aprendizagem. São discutidos os marcadores sociais da diferença que impactam os(as) adolescentes em contextos diversos, tais como condições socioeconômica, gênero, raça, sexualidade e diferentes tipos de deficiências. Retomam-se os quatro objetivos centrais da Política Nacional Escola das Adolescências, definindo equidade em termos de inclusão e justiça social, diferenciando-a de igualdade.
ESTRUTURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS NA REDE
Detalha-se a implementação da Política Nacional Escola das Adolescências com reflexões sobre a estruturação de equipe técnico-pedagógica dedicada aos Anos Finais do Ensino Fundamental, levando em consideração a diversidade de contextos de Secretarias de Educação. São exploradas as cinco dimensões para a implementação da política: currículo e práticas pedagógicas; cultura e clima escolar; infraestrutura; gestão, formação e acompanhamento; financiamento e equidade. O capítulo apresenta diretrizes práticas para assegurar oportunidades justas de aprendizagem e desenvolvimento integral para todos(as) os(as) estudantes.
EQUIDADE NOS ANOS FINAIS: O PAPEL ESTRATÉGICO DAS EQUIPES TÉCNICAS
Destaca-se o papel das Equipes Técnicas de Secretarias de Educação como líderes no compromisso com a equidade na aprendizagem e desenvolvimento integral dos(as) adolescentes.
As orientações incluem estratégias e ferramentas para apoiar o desenvolvimento profissional das equipes técnicas, como a articulação entre as ações formativas e de acompanhamento da gestão escolar para a implementação da Política Nacional Escola das Adolescências.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Discute-se a importância do monitoramento e da avaliação contínuos na implementação da Política Nacional Escola das Adolescências. São oferecidas diretrizes para a definição de indicadores, coleta e análise de dados e desenvolvimento de planos de ação eficazes. O monitoramento permite acompanhar o progresso das ações, identificar áreas de melhoria e garantir que as estratégias educacionais permaneçam alinhadas aos objetivos de qualidade e equidade para a educação integral de todos(as) os(as) adolescentes, fornecendo devolutivas.
Os Indicadores da Qualidade na Educação – Ensino Fundamental e Os Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola, são opções de instrumentos flexíveis que as Secretarias podem indicar para cada uma de suas escolas avaliarem a qualidade da oferta da educação, de acordo com as suas experiências locais ou utilizar como inspiração na elaboração de indicadores para a avaliação e monitoramento das dimensões que estruturam a Política Escola das Adolescências.
O ideal é que as escolas tenham total protagonismo e autonomia na aplicação do instrumento, portanto, cabe à elas implementarem de maneira voluntária e com a liberdade de adotar e adaptar os indicadores conforme suas necessidades e contextos específicos, garantindo que a aplicação seja feita da forma que melhor atenda às suas realidades. Assim, a iniciativa de utilização dos indicadores pode partir das Equipes Técnicas de Secretarias de Educação, cabendo a ela incentivar e fornecer as orientações necessárias para que suas
escolas utilizem o instrumento. No caso de Secretarias que contam com regionais de ensino
essa atribuição junto às escolas pode ser delegada à elas.
Por fim, os dois instrumentos podem servir de insumos para a elicação do instrumento em cada escola, estimular a participação da comunidade escolar é fundamental para que os Planos
sejam documentos vivos e consigam estabelecer metas sintonizadas com os problemas, os
acúmulos e as possibilidades presentes. Os processos de construção e revisão participativas
de Planos devem ser convocados formalmente pelas Secretarias de Educação.
